Por que apoiar: para Autonomistas
O Brasil sempre foi uma federação no papel. Chegou a hora de ser na prática.
Autonomia plena para cada Reino. União eterna para o Brasil.
O Federalismo de Fachada
A Constituição de 1988 proclama o Brasil como um "Estado Federativo". Mas, na prática:
A União arrecada a maior parte dos tributos
Brasília legisla sobre quase tudo
Estados e municípios são executores de políticas definidas pelo centro
Governadores vivem em Brasília pedindo recursos
O STF decide o que estados podem ou não fazer
Federalismo no papel. Centralismo na prática.
O Trirreinado: Federalismo Genuíno
O Trirreinado propõe um federalismo genuíno, contrastando ponto a ponto com o funcionamento da República atual. Na autonomia legislativa, enquanto os estados republicanos têm apenas competências residuais, no Trirreinado cada Reino conta com parlamento e constituição próprios. Na autonomia tributária, a União arrecada cerca de 70% dos tributos, ao passo que no Trirreinado cada Reino arrecada e gerencia seus próprios tributos. Na autonomia administrativa, os estados republicanos limitam-se a executar políticas federais, enquanto no Trirreinado cada Reino executa suas próprias políticas. No que se refere a polícia e justiça, a República tem polícias estaduais, mas com prevalência do STF, já o Trirreinado prevê justiça e polícia próprias em cada Reino. Por fim, na representação, os deputados republicanos obedecem a lideranças nacionais, enquanto no Trirreinado o Deputado Províncio-Federal representa seu Reino.
Cláusula de Indissolubilidade: A Diferença Crucial
Autonomistas muitas vezes são confundidos com separatistas. O Trirreinado faz questão de separar as duas coisas:
Separatismo: Divide o país. Rompe a unidade.
Trirreinado: Dá autonomia plena, mas blinda a união para sempre.
A Cláusula de Indissolubilidade é a garantia:
A separação é constitucionalmente vedada
Nenhum Reino pode declarar independência
A soberania do Império é uma e indivisível
Autonomia não é separação. É a garantia de que as regiões podem florescer sem destruir o país.
Fim do "Custo Brasília"
Hoje, recursos de todo o país são enviados a Brasília para serem redistribuídos.
No Trirreinado:
Cada Reino arrecada e gerencia seus próprios recursos
Não há transferências forçadas para o centro
Cada Reino contribui apenas para o que é realmente nacional
Fundo de Equilíbrio Regional: voluntário e paritário, decidido pelos Reinos em conjunto
O dinheiro fica onde é arrecadado. A decisão fica onde o problema acontece.
Deputado Províncio-Federal: Eficiência e Representação
Entre as principais queixas do autonomismo está a percepção de que a política atual é ineficiente e distante.
O Deputado Províncio-Federal resolve isso:
Um único representante acumula funções estaduais e federais
Reduz custos pela metade
Conhece profundamente a realidade do seu Reino
O Trem-bala Imperial conecta as capitais e integra fisicamente o país
Mais representação. Menos custo. Mais eficiência.
Integração com Autonomia
Autonomia não significa isolamento.
O Trirreinado mantém:
Moeda única: o Real Imperial
Forças Armadas nacionais: defesa comum
Política externa comum: um só Brasil no mundo
Trem-bala Imperial: integração física e econômica
Cláusula de Indissolubilidade: união eterna
É o melhor dos dois mundos: autonomia para ser feliz, união para permanecer gigante.
Conclusão
O Brasil nunca foi verdadeiramente federativo. O Trirreinado é a realização do federalismo real:
Autonomia plena para cada Reino
Representação eficiente e com custo reduzido
Recursos onde são arrecadados
União blindada pela Cláusula de Indissolubilidade
Autonomia para florescer. União para ser gigante.